PRAZO FINAL: 30 DE SETEMBRO – DECLARAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS 2024 PARA ARQUIVOS, BIBLIOTECAS E MUSEUS PÚBLICOS DE MG
A Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (Biblioteca Pública Estadual), a Diretoria do Arquivo Público Mineiro e a Diretoria de Museus, unidades da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, apresentam os critérios para a emissão da Declaração de Acervos Culturais para o ano de 2024, exercício 2026, no âmbito do programa ICMS Patrimônio Cultural do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais, que repassa recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais por meio de políticas públicas relevantes. Os municípios que possuem acervos patrimoniais e de memória sob a responsabilidade de arquivos, bibliotecas e museus…