Declaração de Acervos Culturais 2023 para arquivos, bibliotecas e museus públicos de Minas Gerais
Equipamentos já podem solicitar o documento para pontuação no Programa ICMS Patrimônio Cultural A Diretoria do Arquivo Público Mineiro, a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e a Diretoria de Museus, unidades da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, apresentam os critérios para emissão da Declaração de Acervos Culturais no ano de 2023, exercício 2025 no âmbito do programa ICMS Patrimônio Cultural do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais, por meio do repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais por meio de políticas públicas relevantes. Os municípios que possuem acervos patrimoniais…