A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) realizará uma sessão tira-dúvidas sobre a Declaração de Acervos Culturais (DAC) 2025 no dia 06 de outubro de 2025, às 09h30, de forma online via Teams. O objetivo deste evento é esclarecer as principais dúvidas dos gestores municipais de cultura e das equipes responsáveis por arquivos, bibliotecas e museus públicos sobre o processo de solicitação da DAC.
A DAC, que pode ser solicitada até 17 de outubro, é um reconhecimento dos acervos culturais municipais, e oferece pontuação no ICMS Patrimônio Cultural, o que pode resultar em mais recursos financeiros para os municípios. A reunião contará com a equipe Secult especializada em arquivos, bibliotecas e museus, com as seguintes participações: Denis Soares, diretor do Arquivo Público Mineiro; Cleide Fernandes, coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e Comunitárias, e Dandara Souza, coordenadora do Sistema Estadual de Museus
As inscrições para o evento estão abertas e podem ser realizadas através deste link .Vale ressaltar que não haverá emissão de certificado para os participantes.
Este evento é direcionado a todos os municípios de Minas Gerais e tem como objetivo orientar os gestores sobre os requisitos, documentos necessários e etapas do processo, facilitando o cumprimento dos critérios exigidos para a emissão da Declaração de Acervos Culturais.
