O Ministério dos Direitos Humanos, por intermédio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, sediada no Setor Comercial Sul Quadra 09, lote “C”, Bloco A, 9º andar – Asa Sul, na cidade de Brasília, Distrito Federal, institui o presente Prêmio Literário com o tema “Memórias do lugar onde eu vivo”, com a finalidade de incentivar a produção literária das pessoas idosas e contribuir para o envelhecimento ativo e saudável, nos termos e condições estabelecidos neste Edital de Seleção Pública. A iniciativa do Prêmio Literário visa celebrar o ano de 2018 – instituído como “Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa” pela Lei n.º 13.646/2018, e também data de aniversário dos 70 (setenta) anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 15 (quinze) anos do Estatuto do Idoso – como um marco fundamental na promoção de direitos desse segmento populacional, incentivando a prática literária e o envelhecimento ativo e saudável. Nesse momento de comemoração, é importante que nossa sociedade paute a questão do envelhecimento da população brasileira, fato irreversível que impacta, sobretudo, no desenvolvimento de políticas públicas para o Brasil. A participação das pessoas idosas na seleção pública estimula ao potencial social e mental dos idosos bem como o reconhecimento das experiências e memórias vinculadas aos seus territórios de vivência, dando voz ativa ao
protagonismo e visibilidade da pessoa idosa.
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